Processos de Certificação de Entidades Formadoras pela DGERT

O Planeta Informático disponibiliza um serviço de consultoria para a organização de processos de Certificação de Entidades Formadoras pela DGERT. O nosso serviço afirma-se pela diferença e pela qualidade, tendo por base uma equipa de recursos humanos com experiência comprovada e de referência.

Apresentamos soluções concretas capazes de elevar o seu potencial, por isso diagnosticamos, planeamos, executamos e avaliamos Consigo!

O que é o Sistema de Certificação?

É um dos garantes da qualidade do Sistema Nacional de Qualificações em Portugal, assegurado pela Direcção de Serviços de Qualidade e Acreditação (DSQA) que constitui uma unidade orgânica nuclear da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) com competência específica de gestão do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras.

A Certificação contribui para a melhoria da capacidade, qualidade e fiabilidade do serviço de formação prestado pelas entidades formadoras, de modo a satisfazer as necessidades do mercado e responder às expectativas dos seus clientes.

Na Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro são definidos os seguintes objectivos para o Sistema de Certificação:

– Promover a credibilização das entidades formadoras que operam no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações;

– Contribuir para que o financiamento das actividades formativas tenha em conta a qualidade da formação ministrada e os seus resultados.

O que significa uma Entidade ser Certificada?

Significa um reconhecimento externo da qualidade da sua prestação de serviços de formação, concedido por uma entidade isenta. Desse reconhecimento decorrem um conjunto de responsabilidades e obrigações para com os seus formandos, formadores, clientes e outros agentes envolvidos.

Para que serve a Certificação?

É um reconhecimento global da capacidade de uma entidade formadora executar formação, concedido por áreas de educação e formação nas quais a entidade desenvolve a sua actividade.

Quem pode solicitar a certificação?

A certificação de entidade formadora ao abrigo da Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro pode ser concedida a qualquer entidade privada regularmente constituída e registada em Portugal continental que seja detentora da estrutura formativa exigida nos requisitos de certificação.

Quais as vantagens de ser uma entidade certificada?

a) Reconhecimento de qualidade no mercado

Significa que os seus procedimentos e práticas estão de acordo com um referencial de qualidade específico para a formação. Além disso, a formação promovida só é considerada certificada, nos termos do Sistema Nacional de Qualificações, se for desenvolvida por entidade formadora certificada.

b) Acesso a financiamento público para a formação

A certificação constitui um requisito obrigatório para o acesso aos programas de financiamento público, nacional ou comunitário, da formação profissional.

c) Isenção de IVA nos serviços de formação

As entidades formadoras certificadas estão isentas de IVA sobre os seus produtos e serviços de formação profissional.

d) Dedução de despesas com formação profissional no IRS

Os clientes de entidades formadoras certificadas podem deduzir despesas relacionadas com formação profissional adquirida nas mesmas.

Para mais informações contacte-nos:  225 088 690 | 933 106 435

ou através do email: jaugusto@planetainformatico.pt