Abertura Filial – Coimbra

Planeta Informático abre filial em Coimbra

O Planeta Informático abriu portas esta segunda-feira em Coimbra, inaugurando assim uma filial, reforçando a sua presença na zona centro do país.

Presentes no mercado da formação presencial desde 1998, sempre foi (e continuará a ser) estratégia da empresa atuar nos locais mais distantes dos grandes centros urbanos, mais próximos das comunidades locais, levando mais (in)formação à população – sem nunca deixarmos de evoluir, possuindo neste momento uma vasta oferta formativa seja em formato presencial, seja em formato de E-Learning.

A proximidade com a população tem ditado o sucesso da nossa atuação: levamos informação, disponibilidade, organização, credibilidade, profissionalismo e, claro, uma boa dose de simpatia. A fidelização de clientes, empresas e parceiros ao longo do tempo é a maior prova do sucesso do nosso desempenho.

Aceda á nossa oferta formativa em www.planetainformatico.pt

Visite-nos:

EDIFÍCIO MONDEGO,
AVENIDA FERNÃO DE MAGALHÃES, Nº 619, SALA 202
3000 – 178 Coimbra

Tel:  239 051 358 | 934 852 039

Formação Obrigatória

Formação Obrigatória das Empresas

Empresas escapam às multas por não darem formação profissional aos colaboradores

Formação Obrigatória

Conforme noticiado pelo Jornal de Notícias a 1 de Setembro: “Na última década, foi em 2017 que mais trabalhadores usufruíram das horas de formação obrigatória pagas pelas empresas. Os números são, ainda assim, baixos: só 21% das empresas (53.549) cumpriram a lei. O Código do Trabalho define que as empresas são obrigadas a dar um número mínimo de horas de formação aos seus trabalhadores e não fazê-lo é considerado uma contra-ordenação grave. Segundo o JN, que cita a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), as 36 infrações registadas “correspondem uma moldura sancionatória mínima de 91,4 mil euros”.

De acordo com a alteração do Código de Trabalho lei nº93/2019, de 4 de Setembro, o trabalhador tem direito a um mínimo anual de 40 horas de formação contínua.

A formação profissional assenta no dever de o empregador assegurar ao trabalhador o direito individual à formação, mas também no dever de o trabalhador de participar, de modo diligente, nas ações de formação que lhe forem proporcionadas.

O objetivo da formação contínua é promover o desenvolvimento e a adequação da qualificação do trabalhador, tendo em vista melhorar a sua empregabilidade e aumentar a produtividade e a competitividade da empresa. Este dever de formação profissional do empregador concretiza-se no dever de formação contínua.

Aposte na formação dos seus colaboradores. O Planeta Informático pode ajudar a sua empresa na elaboração e implementação do Plano de Formação.

Cumpra com a Lei e evite Coima. Consulte-nos!

Temos ao seu dispor formações certificadas com o objetivo de promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos Formandos, assegurando assim a formação obrigatória prevista por lei, ao abrigo do Código de Trabalho em Vigor.

Nova Legislação Cargas e Descargas

Foi publicado em Diário da República, a 13 de julho, o Decreto-Lei n.º 57/2021 que altera o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias

Foram incluídas num acordo-quadro, de acordo com o modelo de autorregulamentação consensualizado, entre outras, as matérias relativas aos tempos de espera e cargas e descargas, considerando a clarificação da responsabilidade dos diversos intervenientes nas operações de transporte, no âmbito da cadeia logística.

Tendo por base a análise da comissão de acompanhamento da implementação do acordo-quadro, verificou-se, nomeadamente que os tempos de espera excessivos são prejudiciais para a economia nacional e para a produtividade empresarial.

Face à circunstância descrita, considerou-se adequado proceder à alteração do teor atual do decreto-lei relativo às matérias relacionadas com cargas e descargas, tempos de espera, fiscalização e regime sancionatório.

As novas regras limitam a duas horas o tempo máximo de espera para a realização de cargas ou descargas, sendo o tempo contado “a partir da hora previamente acordada ou agendada entre o expedidor, o destinatário e o transportador” ou, no caso de não ter havido agendamento, “a partir da hora de registo da viatura no sistema do carregador, do expedidor ou do destinatário, salvo quanto às entregas a lojas”.

Quanto a potenciais atrasos, os transportadores, carregadores, expedidores ou destinatários poderão receber uma indemnização, que terá de ser paga pelo causador do atraso.

O decreto-lei define que as operações de carga/descarga serão da responsabilidade dos expedidores ou destinatários. Caso recaia sobre o transportador, este «deve recorrer a trabalhador, que não motorista, qualificado e com formação para o efeito».

Este decreto-lei entra em vigor a 11 de setembro de 2021.

 

Consulte aqui: Decreto-Lei 57/2021, 2021-07-13 – DRE

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Remoção de Fibrocimento nas Escolas

Governo garante remoção de fibrocimento na totalidade das escolas até ao final do ano de 2021

A ministra da Coesão Territorial afirmou a 28 de junho, em Coimbra conforme fonte Lusa, que até ao final do ano a totalidade das escolas dará por concluída a remoção de fibrocimento.

Até ao final do verão, 85% das escolas com os trabalhos totalmente feitos e até ao final do ano 100% das escolas”.

De acordo com as previsões da governante, “haverá 15% [edifícios escolares] que por um conjunto de situações várias precisarão de mais tempo”.

“Portanto, o ideal é termos a conclusão das obras até final de 2021”.

Foi ainda indicado – “Admitimos que possa haver uma ou outra situação, há escolas em que não se justificava remover o fibrocimento com amianto, porque as mesmas necessitam de uma intervenção mais profunda. Para essas, estão a ser feitos os projetos e terão prioridade no próximo quadro comunitário, ou seja, situações em que o problema vai para além do amianto”, garantiu.

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formação condutores trator

Formação obrigatória para condução de trator – COTS

Para conduzir o trator na via pública é obrigatória a formação Conduzir e Operar o Trator em Segurança, e a não habilitação será alvo de coima.

formação condutores trator

Os condutores de veículos agrícolas na via pública estão obrigados a frequentar a ação de formação específica “Conduzir e Operar o Trator em Segurança“.

Tendo em vista a segurança rodoviária, o governo deliberou que:

  • Condutores com carta de condução que os habilite a conduzir veículos das categorias B, C e/ou D, que pretendam conduzir na via pública veículos agrícolas das categorias II e III, devem realizar a ação de formação “Conduzir e operar com o trator em segurança”, de 35 horas.

Esta medida entrou em vigor a 21 de fevereiro de 2019 e impôs o prazo de 2 anos para os condutores de veículos agrícolas realizarem com aproveitamento a formação prevista na a) e b) do Despacho n.º 1819/2019.

Assim, faltam aproximadamente 3 meses para terminar o prazo para os condutores de veículos agrícolas realizarem a ação de formação obrigatória.

Findo este prazo, as autoridades exigem, além da habilitação legal para conduzir (carta de condução), a formação específica para os condutores de tratores.

A não habilitação será alvo de coima.

Ainda não frequentou a formação obrigatória para conduzir tratores?

O curso Conduzir e Operar o Trator em Segurança decorre em regime presencial e está disponível em todo o país.

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tacógrafos

Webinar Tacógrafos

Tacógrafos – Sessões de esclarecimentos gratuitas sobre as atualizações à legislação em vigor

Convidamos todos os motoristas profissionais, que utilizam veículos equipados com tacógrafos, a participarem nas sessões de esclarecimentos gratuitas sobre as últimas alterações à legislação.

tacógrafos

Desde o dia 20 de agosto de 2020 que entrou em vigor o Regulamento (UE) n.º 2020/1054, publicado no dia 15 de julho, do Parlamento Europeu e do Conselho, que veio alterar o tão conhecido Regulamento (CE) n.º 561/2006, em matéria de tempos de condução e repouso.

Das alterações mais relevantes, destacamos as que se relacionam com a implementação de novas regras sobre os repousos semanais e a obrigatoriedade do regresso do trabalhador ao centro operacional da entidade empregadora, no caso do transporte internacional.

Principais alterações:

  • Registo dos períodos de “disponibilidade” e “outros trabalhos”;
  • Veículos com tripulação múltipla;
  • Período de repouso semanal regular;
  • Registos a apresentar às autoridades policiais.

Serão realizadas duas sessões de esclarecimentos: uma no dia 22 de outubro, quinta-feira, das 19h00 às 21h00; e outra no dia 6 de novembro, sexta-feira, das 14h30 às 16h30.

As sessões serão gratuitas e totalmente à distância, através da plataforma Zoom. No final, será emitido um certificado de participação na sessão.

Para participar numa das sessões de esclarecimentos, é obrigatório preencher o formulário abaixo:

Dado obrigatório para emissão da declaração de participação

Nunca frequentou uma formação sobre a utilização de tacógrafos?

Adquira competências para o manuseamento de tacógrafos e conheça os tempos de condução e repouso presentes na legislação, consulte o Curso Tempos de Condução e Repouso e Utilização de Tacógrafos – inclui todas as atualizações efetuadas na legislação.

⚠ Totalmente à distância!

formação de inclusão social

Ação de formação de inclusão social

A ação de formação de Animação – conceitos, princípios e técnicas, enquadra-se no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) do Fundo Social Europeu, e conta com um total de 17 formandos, dos quais apenas 3 são “paítos” – designação que os da etnia cigana dão aos não ciganos. Destinada a desempregados de longa duração na região do Entroncamento, a ação inclui vários módulos (UFCDs) na área do trabalho social e orientação.

A formadora responsável é Carla Ildefonso e a promotora da ação de formação é a empresa Planeta Informático, na pessoa de Rita Rodrigues, coordenadora pedagógica.

A turma de formação, criada há cerca de 2 anos, é movida pelo objetivo de aprender algo mais e aproveitar o momento de convívio, além de acrescentarem o subsídio de alimentação ao seu rendimento.

Todos os formandos são unânimes em elogiar a formação e a formadora, estando disponíveis para participarem noutras ações que venham a surgir.

“Damo-nos todos muito bem uns com os outros, aqui somos todos iguais, somos uma família”, afirma Natália Lopes, 62 anos. Entre as várias mulheres formandas, é a única não cigana.

Délio Bruno, 33 anos, não tem dúvidas de que esta aprendizagem “é uma mais-valia para a integração no mercado de trabalho”. Não consegue apontar dificuldades até porque “a formadora Carla é excelente na forma como ensina”.

“Nunca é demais aprender. Quando era mais novo não me foi dada a oportunidade e por isso há que aproveitar, é sempre bom. Nós queremos aprender mais e esta é uma oportunidade que estamos a aproveitar, é muito útil”, assegura Manuel Romão, 55 anos, .

Sobre o tema da ação (animação cultural), Luís Lopes, 62 anos, que não pertence à etnia maioritária naquela sala, diz que “já tinha ouvido falar sobre alguns assuntos assim por alto”, mas agora “estamos a aprofundar um pouco mais, o que nos dá uma valorização muito grande”. A sua opinião sobre a turma reforça a ideia do bom ambiente e camaradagem que existe. “Há uma ótima interação, é espetacular, é um grupo mesmo com “G” grande”, reconhece.

A formadora que acompanha este grupo há dois anos e com quem já criou laços declara “Gosto muito de estar com eles, já tenho uma relação pessoal com todos e não olho para eles como sendo de etnia, até me esqueço”. Confessa que, “por vezes até é mais difícil dar formação “aos senhores” como eles dizem (designação dada aos não ciganos)”.

Reconhece que “por vezes há choques de personalidade, mas isso nada tem que ver com o facto de serem ou não da etnia”. Outra questão sensível tem que ver com questões de diferenças culturais. Temas como a sexualidade por exemplo são consideradas tabu porque na cultura cigana têm outro tipo de abordagem.

Rita Rodrigues, da empresa de formação e consultoria Planeta informático, com sede no Porto, mas com ações por todo o país, aponta como objetivo desta formação que os formandos, no final, saiam mais capacitados depois de um percurso formativo preenchido com um leque variado de aprendizagens que vão fazendo.

curso treinador futebol

Confederação dos Treinadores anuncia regresso do desporto de formação

O presidente da Confederação dos Treinadores, que reuniu com a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, anunciou esta quarta-feira que o desporto de formação regressará a partir de outubro.

“[O secretário de Estado] permitiu-me que anunciasse aos treinadores que vamos começar a operacionalizar a construção de calendário, de apoio ao planeamento, para retoma dos treinos sem restrições e competições. Ou seja, que a partir de outubro seja possível a tal progressividade que estava prevista, e que tantas dúvidas levantou ao setor desportivo”, afirmou o presidente Pedro Sequeira, através da assessoria de imprensa da Confederação.

Sobre a reunião com a autoridade de saúde, Pedro Sequeira disse ter saído bastante satisfeito, sobretudo pela “sintonia quer nas preocupações quer no que é possível fazer para a retoma progressiva, a nível dos escalões de formação”.

A retoma da prática desportiva, sobretudo dos escalões de formação, requer que o operacional em todos os treinos e competições –  os treinadores – façam um planeamento da época e do que podem ou não fazer nas sessões de trabalho.

O acesso e exercício da atividade de treinador de desporto é uma atividade regulamentada por lei. A prática desta atividade sem o respetivo título profissional válido é ilegal e punível com coima.

Saber mais sobre o Curso de Treinador de Futebol.

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seminário covid

Seminário COVID-19

No dia 28 de abril celebra-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, e nesse sentido o ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) e a DGS (Direção-Geral da Saúde) irão realizar um seminário online com a seguinte temática:

Locais de Trabalho Seguros em Tempos de COVID-19.

Pensamos que o tema é de importante significância para todos nós e nesse sentido poderá assistir ao evento clicando no botão abaixo “PARTICIPAR”.

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Curso Higiene e Segurança no Trabalho

Alteração à lei (Formação Contínua) do Código de Trabalho | Lei nº 93/2019, de 04 de Setembro.

Lei nº 93/2019, de 04 de setembro, que obriga a 40 horas anuais de formação entrou já em vigor a 01 outubro 2019. Assim, o artigo 131º (Formação Contínua) do Código de Trabalho passou a estabelecer que o trabalhador tem direito a 40 horas anuais de formação, mais 5 horas do que já era obrigatório por lei.

A legislação estipula que todas as empresas devem organizar formação, estruturando planos de formação para os seus trabalhadores, pelo que, anualmente, o empregador deve assegurar formação contínua a pelo menos 10% dos trabalhadores da empresa.

O não cumprimento da legislação poderá originar coimas que podem atingir os 10 mil euros.

Ainda de acordo com às alterações à Lei, foi eliminada a norma que faz cessar, ao fim de 3 anos, os créditos de horas de formação não utilizados.

O Código de Trabalho garante o direito individual do trabalhador à formação, prevendo a criação de condições objetivas para o seu efetivo exercício, independentemente da situação laborar do trabalhador. Neste sentido o empregador é obrigado a proporcionar aos trabalhadores ações de formação profissional adequadas à sua qualificação.

No âmbito da formação contínua devem ser garantidas ao trabalhador um número mínimo de 40 horas anuais de formação certificada.

O Planeta Informático pretende oferecer um serviço de elevada qualidade na área da Formação, através de um levantamento das necessidades nas empresas, efetuar um plano de formação anual, emitindo os respetivos certificados de formação profissional.

Ciclos de Formação – 40 Horas

PORQUÊ?
Cumprir a legislação laboral referente ao disposto no artigo 131 do Código do Trabalho que, de uma forma resumida, obriga o empregador a promover junto dos seus colaboradores 40 horas de formação profissional certificada por ano.

SOLUÇÃO
Não pague mais pelas horas que não necessita. Os ciclos de formação de 40 horas são a nossa solução ao propor-lhe uma resposta que vai ao encontro do cumprimento da legislação e que permite reais ganhos de produtividade e competência dos seus colaboradores.